Termos de Uso

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site spectom.org, de propriedade do SPE Comitê Técnico de Operação e Manutenção (doravante “Comitê” ou “nós”). O site disponibiliza conteúdos técnicos, notícias, eventos, publicações e recursos relacionados à operação e manutenção na indústria de óleo e gás.

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar, acessar conteúdos, preencher formulários, inscrever-se na newsletter ou utilizar qualquer funcionalidade do site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade do Comitê.

3. Uso do Conteúdo

O conteúdo disponível no site (textos, artigos, apresentações, vídeos, imagens, gráficos e demais materiais) tem caráter informativo e técnico-educacional, e sua reprodução deve observar as seguintes condições:

• Uso pessoal e não comercial: o conteúdo pode ser compartilhado e utilizado para fins de estudo, pesquisa e capacitação profissional, desde que citada a fonte (SPE Comitê Técnico O&M) com link para o site original.
• Vedação de reprodução comercial: é proibida a reprodução, distribuição ou comercialização do conteúdo sem autorização prévia e expressa do Comitê.
• Integridade: o conteúdo não pode ser alterado, distorcido ou utilizado fora de seu contexto original.

4. Cadastro e Conta de Usuário

Algumas funcionalidades do site (como inscrição em eventos ou newsletter) podem exigir o fornecimento de dados pessoais. O usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Não criar cadastros falsos ou utilizar identidade de terceiros sem autorização;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, quando aplicável;
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

O tratamento de dados pessoais segue os termos da nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

5. Newsletter e Comunicações

Ao assinar nossa newsletter, o usuário consente com o envio periódico de e-mails com conteúdos técnicos, notícias do setor e informações sobre eventos do Comitê. O usuário pode cancelar a inscrição a qualquer momento através do link de descadastro presente em cada e-mail ou entrando em contato conosco.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o site e seu conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, marcas, logotipos, design, layout, código-fonte e banco de dados) pertencem ao SPE Comitê Técnico de Operação e Manutenção ou a seus licenciantes, sendo protegidos pela legislação brasileira e internacional.

O nome e a marca SPE são de propriedade da Society of Petroleum Engineers, utilizados mediante autorização para fins deste comitê técnico.

7. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites ou plataformas de terceiros (como YouTube, LinkedIn, SPE International, entre outros). Estes links são fornecidos para conveniência do usuário e não implicam endosso ou responsabilidade do Comitê sobre o conteúdo, práticas de privacidade ou segurança desses sites. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada site visitado.

8. Responsabilidades e Limitações

O Comitê empreende esforços razoáveis para manter o site operacional e o conteúdo atualizado e preciso, mas não garante:

• Disponibilidade ininterrupta ou livre de erros do site;
• Que o conteúdo atenda expectativas específicas do usuário;
• Ausência de vírus ou outros elementos nocivos (embora adotemos medidas de segurança adequadas).

O Comitê não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, exceto nos casos previstos em lei.

9. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário concorda em:

• Não praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura do site;
• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
• Não tentar acessar áreas restritas sem a devida autorização;
• Não enviar conteúdo difamatório, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros (em formulários, comentários ou qualquer canal de interação).

10. Alterações nos Termos de Uso

O Comitê reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Legislação e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@spectom.org
• Página de contato: Fale Conosco

📅 Última atualização: junho de 2026.